Wednesday, November 26, 2008

CONSIDERAÇÕES FINAIS

OS PROCESSOS DE DEMOCRATICAÇÃO EM ÁFRICA QUE CONTRIBUTOS PARA A SEGURANÇA HUMAN - O CASO DE MOÇAMBIQUE

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em jeito de consideracoes finais, podemos seguramente confirmar as hipoteses iniciais, uma vez que em primeiro lugar, o contexto geopolítico regional, as opções política do estado e o conflito de desestabilização tiveram reflexos negativos na segurança humana em Moçambique, em segundo lugar o fim da G.F e o processo de democratização contribuíram para a remoção de factores internos e externos da insegurança humana em Moçambique e em terceiro lugar a consolidação da democracia revela-se no caso em estudo uma condição relevante para a promoção da segurança humana em Moçambique.

Após a independência, como forma de construção e consolidação do Estado moçambicano, a FRELIMO adoptou três medidas que vieram a influenciar a Segurança Humana em Moçambique :
- sob ponto de vista político, adoptou um sistema político-económico “ditatorial” ( através da aliança operário-camponesa” dirigida pelo partido único),
- sob ponto de vista económico, uma estratégia de desenvolvimento socialista e
- sob ponto de vista militar uma estratégia uma política de segurança “estato-céntrica” .

Em termos políticos estas medidas vieram a significar a vigência de um sistema político ditatorial, devido a negação de direitos básicos como a liberdade de crença, opinião ou associação, a centralização do Poder num único partido, a ausência de independência dos tribunais.

Sob ponto de vista económico a estratégia de desenvolvimento socialista, significou a centralização de todo Poder económico no Estado. Esta estratégia rapidamente demonstrou-se incapaz de resolver os problemas da população, com a pobreza a aumentar, as machambas e as empresas estatais a tornarem-se improdutivas, e a situação socio-económica degradar-se.

Sob ponto de vista militar, Moçambique adoptou uma política de Segurança “estato-centrica” tendo como um dos principais objectivos a eliminação dos regimes minoritários da região vistos como ameaças. Como consequência, tais regimes reagem através de acções de desestabilização que se traduziram na criação e no apoio da RENAMO.

Se o sistema de político e económico já impelia a população a um situação de Insegurança Humana, a desestabilização veio agravar o facto. Com efeito os regimes minoritários, vendo a sua Segurança ameaçada, aproveitam-se das vulnerabilidades criadas pelo sistema político e económico e promovem acções de desestabilização, em nome da G.F. e em defesa do capitalismo e da democracia contra o socialismo. Como resultado, Moçambique viveu durante 16 anos uma Guerra, que cuja vitima principal foi o homem. O fim deste cenário passava necessariamente pelo AGP e início do processo de democratização.

O processo de democratização significou mais do que a criação de instituições, um esforço no sentido de se garantir uma convivência social política e económica, na diversidade de ideias, culturas e opiniões que permita o desenvolvimento, ou seja a Segurança Humana.

O processo de democratização, promoveu no pais um ambiente de reconciliação entre as forças internas – a igreja, os partidos políticos, a sociedade civil, a autoridade tradicional, os agentes económicos - e externas – os regime do apartheid e o ocidente - que se confrontavam com o sistema político e a estratégia de desenvolvimento socialista. Por outro lado este processo veio cultivar a cultura de tolerância fortalecer o relacionamento vertical e horizontal entre o cidadão e o Estado e entre os cidadãos.
A consolidação das estruturas democráticas moçambicanas tem sido continuamente posta em causa por uma cultura caracterizada por estruturas neo-patrimonias e corrupção dentro do aparelho do Estado, factos que aliados aos crescentes índices de analfabetismo podem por em causa a segurança humana.

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